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Nota contra a homofobia

A Federação Médica Brasileira (FMB) manifesta total repúdio aos recentes casos de homofobia ocorridos no Brasil, reafirmando seu posicionamento contrário a qualquer tipo de intolerância e a favor da diversidade étnica, de orientação sexual, identidade de gênero e religiosa. O preconceito tem consequências irreversíveis para as vítimas, que pagam, muitas vezes, com as próprias vidas.

De acordo com o mais recente relatório da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (Ilga), o Brasil ocupa o primeiro lugar em homicídios de LGBT nas Américas, com 340 mortes por motivação homofóbica em 2016. Os grupos brasileiros estimam que 144 desses homicídios sejam de travestis e transexuais.

Está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação direta de inconstitucionalidade da Portaria 158/16 do Ministério da Saúde e da Resolução 34/14 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que restringem a doação de sangue por causa da orientação sexual.

A FMB posiciona-se contrária aos atuais critérios para seleção de doadores de sangue. O estabelecimento de um grupo de risco com base na orientação sexual demonstra que a homofobia fincou raízes profundas na sociedade brasileira e é dever de todos combatê-la.  Além disso, a restrição por causa da orientação sexual impede o direito do cidadão de exercer um sentimento tão nobre: o da solidariedade.

No juramento de Hipócrates, nós médicos prometemos manter “o mais alto respeito pela vida humana, desde sua concepção”. Sendo assim, ofender, constranger ou agredir uma pessoa baseado na orientação sexual vai contra os princípios pregados pela medicina.